Pesquisa CIESPI/MOTE

Do confinamento ao acolhimento: mudando a prática de institucionalização de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais no estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, janeiro de 2006

Coordenação do projeto

Irene Rizzini – Diretora CIESPI
Fabio Azeredo – Direção Clínica, Diretor Núcleo de Produção Científica MOTE

Equipe de direção

MOTE

Roberto Barcellos - Direção Clínica, Diretor Executivo
Fabio Azeredo 
Marcello Queiroz - Coordenador Técnico Projeto de Reinserção Familiar

CIESPI

Irene Rizzini

Pesquisadores seniores

Luciene Alves Miguez Naiff
Neli Maria Castro de Almeida

Estagiários

Ana Gabriela Corrêa Candido
Laio Specialle
Michelle Borelly
Natalia Maroum
Verônica Duarte Processi

Secretaria executiva

Carla Daniel Sartor
Alexandre Bárbara Soares
Paula Caldeira

Captação de recursos 

Mariana Menezes

Apoio técnico
Aline Deus

Financiamento
CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)

1) Objetivo geral

Levantamento e análise dos processos de encaminhamento de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, buscando opções de acolhimento e tratamento fora dos muros das instituições, garantindo seu direito à permanência em meio familiar (de origem ou substituto).

2) Objetivos específicos

• Catalogar as instituições que abrigam crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais no estado do Rio de Janeiro;
• Caracterizar o universo das crianças e adolescentes que se encontram abrigados no estado do Rio de Janeiro;
• Estudar os processos oficiais de encaminhamento que conduzem essas crianças aos abrigos;
• Pesquisar os motivos que levam à institucionalização [quem abriga? (ConselhosTutelares/Juizados/outros); por que abriga? (quais as situações que levam as instâncias com esse poder a optar por essa medida);
• Identificar e analisar os casos de crianças que permanecem institucionalizadas por longos períodos (as que não saem dos abrigos);
• Identificar e analisar os casos de crianças que foram reinseridas na família;
• Propor possíveis caminhos que evitem a institucionalização dessas crianças e adolescentes;
• Produzir um livro com os resultados da pesquisa e um guia que descreva possíveis alternativas ao abrigamento dessas crianças e adolescentes, com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação de novas políticas e práticas;
• Discutir e divulgar os resultados do estudo por diversos meios, tais como, comunicações via internet, contatos com a imprensa, lançamentos e um seminário nacional.

3) População – alvo  

População direta: crianças e adolescentes de zero (0) a dezoito (18) anos, portadores de necessidades especiais, que correm risco de serem afastadas de suas famílias, de suas comunidades e/ou institucionalizadas.

População indireta: profissionais membros de organizações governamentais, da sociedade civil, de organismos internacionais, educadores sociais, pesquisadores, técnicos na área da infância, jornalistas, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, representantes políticos, planejadores de políticas, estudantes e entre outros.